Objetivo e aceitação

Este Aviso Legal regula a utilização do nosso «site», cujo titular é a HOUSE MATIC S.L.
A navegação no site da HOUSE MATIC S.L. atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer modificações.
O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada do site em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, as utilizações do tráfego e o presente Aviso Legal. O Utilizador será responsável perante a HOUSE MATIC S.L. ou terceiros por quaisquer danos que lhes possam ser causados em resultado do incumprimento desta obrigação.

Identificação e comunicações

A HOUSE MATIC S.L., em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, informa que:

O nome da empresa é: HOUSE MATIC S.L.
O seu código de identificação fiscal é: B86635661
A sua sede social situa-se em: C/ BERNA 4 - (28224) MADRID
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Madrid, Tomo 30.699, Fólio 91, Secção 8, Folha M-552434, 1.ª Inscrição. Para falar connosco, colocamos à disposição do Utilizador diferentes meios de contacto especificados na política de privacidade.

Todas as notificações e comunicações com a HOUSE MATIC S.L. serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, desde que sejam realizadas pelos meios indicados acima.

Condições de acesso e utilização

O site e os seus serviços são de acesso livre; no entanto, a HOUSE MATIC S.L. condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O Utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todas as informações que fornece à HOUSE MATIC S.L. e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que fizer.

O Utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços da HOUSE MATIC S.L. e a não os utilizar para, entre outros:

Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, de uma forma geral, contrários à lei ou à ordem pública.

Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da HOUSE MATIC S.L. ou de terceiros, bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo maciço dos recursos informáticos com os quais a HOUSE MATIC S.L. presta os seus serviços.

Tentar aceder aos dados de outras pessoas ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da HOUSE MATIC S.L. ou de terceiros e, quando apropriado, extrair informações.

Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da HOUSE MATIC S.L. ou de terceiros.

Fazer-se passar por outro utilizador, por autoridades públicas ou por terceiros.

Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, exceto se tiver a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.

Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer natureza e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem o pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu desenho gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à HOUSE MATIC S.L., sem que se entenda a cedência de qualquer dos direitos de exploração dos mesmos para além do estritamente necessário para a correta utilização do site.

Em suma, o utilizador que aceda a este site pode visualizar os conteúdos e efetuar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos para terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer exploração.

Além disso, todas as marcas registadas, nomes comerciais ou logótipos de qualquer tipo que apareçam no site pertencem à HOUSE MATIC S.L., não podendo ser interpretado que a utilização ou acesso ao mesmo lhe conceda quaisquer direitos sobre eles.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e de qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre a HOUSE MATIC S.L. e o proprietário do site em que está estabelecido, nem a aceitação e aprovação pela HOUSE MATIC S.L. dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação devem solicitar uma autorização prévia por escrito à HOUSE MATIC S.L. Em todo o caso, a hiperligação apenas permitirá o acesso à home page ou página inicial do nosso site, devendo também abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a HOUSE MATIC S.L., ou incluir conteúdos ilegais, contrários aos bons costumes e à ordem pública.

A HOUSE MATIC S.L. não é responsável pela utilização que cada utilizador faz dos materiais disponibilizados neste site, nem pelas ações realizadas com base nesses materiais.

Exclusão de garantias e de responsabilidade.

A HOUSE MATIC S.L. exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza decorrentes de: A impossibilidade de aceder ao site ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer natureza nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados à disposição de quem tenha acedido através do site ou dos serviços oferecidos.

A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados do utilizador.

O incumprimento da lei, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal, em consequência de uma utilização incorreta do site. Em particular, e a título de exemplo, a HOUSE MATIC S.L. não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à autoimagem, bem como as normas sobre a concorrência desleal e a publicidade ilícita.

Da mesma forma, a HOUSE MATIC S.L. declina qualquer responsabilidade em relação à informação que se encontra fora deste site e que não é gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função das ligações que aparecem neste site é exclusivamente informar o utilizador sobre a existência de outras fontes que podem ampliar os conteúdos oferecidos no mesmo. A HOUSE MATIC S.L. não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites ligados, nem sugere, convida ou recomenda uma visita aos mesmos, nem será responsável pelos resultados obtidos. A HOUSE MATIC S.L. não é responsável pelo estabelecimento de hiperligações por terceiros.

Procedimento em caso de realização de atividades de natureza ilegal Caso o utilizador ou um terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem a natureza ilegal da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas de Internet incluídas ou acessíveis através do site, deve contactar a HOUSE MATIC S.L., identificando-se devidamente, especificando as alegadas infrações e declarando expressamente e sob a sua responsabilidade que a informação proporcionada na notificação é exata.

A todas as questões litigiosas relativas ao site da HOUSE MATIC S.L. será aplicável a legislação espanhola, sendo competentes os Tribunais mais próximos da sede de (Espanha).

Publicações

As informações administrativas fornecidas através do site não substituem a publicação legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que são o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste site devem ser entendidas como uma orientação sem qualquer validade jurídica.